REGIMENTO INTERNO

PATROCÍNIO TÊNIS CLUBE – REGIMENTO INTERNO

CAPITULO I

DOS ASPECTOS LEGAIS

Art. 1º – O Patrocínio Tênis Clube reger-se á pelo seu Estatuto Social e por este Regimento Interno.

Art. 2º – O presente Regimento Interno tem por fim estabelecer normas para o uso das dependências,bem como definir e regulamentar disciplinas,definir direitos e deveres de sócios- proprietários de jóia,sócios- conveniados, sócios-atletas, convidados, dependentes, diretores, conselheiros, funcionários, prestadores de serviços, etc.

Art. 3º – A obrigatoriedade do cumprimento das normas expostas será absoluta por parte dos diretores,conselheiros,associados,dependentes,terceirizados e convidados,sem privilegio ou exceções

CAPÍTULO II

DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 4º – A administração geral do clube fica subordinada à diretoria.

Art. 5º – O número de funcionários do clube será fixado pela Diretoria,que terá amplos poderes em admiti-los,suspende-los,adverti-los,demiti-los e fixar atribuições,bem como salários.

  • primeiro — Especificamente para o cargo de gerente do clube a diretoria deverá consultar o conselho deliberativo,que deverá se reunir e deliberar sobre o nome indicado pela diretoria,dando o aval para a contratação ou não do gerente.
  • segundo — O salário e os benefícios concedidos ao gerente terão também que ser apresentado ao conselho deliberativo,que deverá se reunir e deliberar sobre o assunto e definir se dá ou não o aval para o salário e os benefícios proposto pela diretoria ao gerente.

Art. 6º – São proibidas apostas de toda e qualquer modalidade de jogos nas dependências do clube.

  • primeiro — É vedada a cessão de qualquer dependência do clube para reuniões ou festas de cunho político-partidário.
  • segundo — A cessão de qualquer bem patrimonial do clube para uso fora dele fica subordinada a aprovação da diretoria por maioria de voto,ficando a mesma responsável por perdas e danos causados ao bem patrimonial.

Art. 7º – Fica facultada à diretoria a venda de espaços físicos externos,jornal e site do clube para propaganda comercial,para fins de receita geral do clube.

  • primeiro — No ambiente de serestas somente será permitido a venda de banner e faixas.

Art. 8º – Fica determinado à diretoria que a mesma deverá apresentar ao conselho deliberativo um Plano Administrativo Anualno dia 1º de março e no dia 1º de agosto de cada respectivo ano.

Art. 9º – Fica assegurada a entrada gratuita dosmembros da diretoria (limitado a onze diretores), dos conselheiros deliberativos (limitado a dez conselheiros estando eles em atividade sendo titular ou suplente)dos conselheiros fiscais (limitado a três conselheiros, estando eles em atividade sendo titular ou suplente),em eventos sociais promovidos pelo clube,ficando os mesmos responsáveis pelo consumo durante o evento.

Art. 10º – Fica determinado à diretoria,que a partir de Fevereiro de 2015,deverá ser criado um Fundo de Reserva de Condomínio,com aplicação mensal,destinados a cobrir despesas imprevista,extraordinárias e ou emergenciais do clube.

  • primeiro — Compete ao conselho deliberativo aprovar a utilização do Fundo de Reserva de Condomínio,que poderá ser por proposta da diretoria.
  • segundo — O valor de aplicação mensal será de 2,5% (dois e meio por cento) das despesas costantes napanilhaorçamentária ;
  • terceiro — Fica definido em R$:80.000,00 (oitenta mil reais) o valor do teto do Fundo de Reserva, que cessará toda vez que tal limite for alcançado,retornando apenas quando o Fundo de Reserva for utilizado e tiver que ser recomposto.

CAPÍTULO III

DA EXPEDIÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO,DOCUMENTAÇÃO PARA NOVOS ASSOCIADOS E EXCLUSÃO DE DEPENDENTES

Art. 11º – Para a expedição do cartão de identificação deverá o sócio apresentar 01 (uma) fotografia3X4 (três por quatro) colorida recente sua e dos dependentes com idade superior a 06 (seis) anos e a certidão de casamento,de nascimento e ou carteira de identidade,conforme tratar-se de conjugue ou filho (a).

  • primeiro — O cartão de identificação do clube será cobrado uma taxa de custo da confecção do cartão para o associado e seus dependentes na aquisição da cota ou quando substituído por iniciativa do clube.
  • segundo — A validade do cartão de identificação do sócio proprietário e de seus dependentes será de 05 (cinco) anos.Paraisto,basta procurar a secretária do clube,levar certidão de casamento ou de nascimento atualizadas,01 (uma) foto 3X4 colorida recente.
  • terceiro — A atualização de cartões de identificação dos sócios e dependentes ficará a cargo da diretoria.
  • quarto – Os cartões dos dependentes poderão ser bloqueados para conferencia da dependência quando houver duvidas ou informações sobre mudança de seu estado civil e a diretoria tem livre arbítrio em solicitar documentação atualizada para a comprovação da dependência.
  • quinto — Documentação atualizada é aquela apresentada com data de expedição pelo órgão competente até 60 (sessenta) dias da data de solicitação.

Art. 12º – Os cartões de identificaçãopoderão ser bloqueados por pendencias no clube,como débitos em aberto e dentre outros motivos que o clube achar necessários,até sua devida regularização.

Art. 13º – Os cartões de identificação não poderão ser riscados,rasurados,marcados,tampados com adesivos ou qualquer outro meio que os descaracterizem e dificulte a identificação do sócio.

Art. 14º – Será exigida dos sócios e dependentes a apresentação do cartão de identificação expeditopelo clube à portaria.

  • primeiro — Será permitida a entrada do associado sem o cartão de identificação,mediante a emissão do “cartão temporário diário” emitido na secretaria ou portaria do clube.
  • segundo — A validade é diária e sua emissão esta condicionada ao pagamento de uma taxa estipulada pela diretoria.
  • terceiro — Quando houver a necessidade de se identificar ao associado,o clube poderá solicitar algum documento do mesmo para a emissão do cartão magnético,cartão temporário ou cartão temporário diário.

Art. 15º — deverá ser nomeada uma comissão a cada mandato para avaliação de novos associados sendo composta por 05 (cinco)membros, que deverão ser sócios titulares de jóias,sendo nomeados da seguinte forma:

  • 02 (dois) membros indicados pelo conselho deliberativo;
  • 02 (dois ) membros indicados pela diretoria;
  • 01 (hum) membro indicado pelo conselho fiscal.
  • -primeiro – Em caso de renúncia ou destituição de qualquer dos membros,deverá ser indicado seu substituto no mesmo critério da escolha do substituído.
  • segundo – A documentação para a admissão de novos associados e seus dependentes será a seguinte:

-Procedimento para admissão sócio proprietário:

1 – Preencher proposta em impresso fornecido pelo clube;

2 – Ser apresentado por um sócio proprietário (que assinará a proposta) e citar mais dois sócios que o conheça; 3- Preencher contrato de compra e venda fornecido pelo clube (deverá ter a assinatura do funcionário e do presidente do clube);

4 — Anexar a documentação pertinente conforme descrito no “§ segundo” deste artigo;

5 — Ter seu nome aprovado pela comissão de avaliação de novos associados do clube. § segundo — Relação de documentos para admissão de novos associados:

A — Sócio proprietário;

1º — quando casado;

1 — Certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 60 dias);

2-—C.P.F. do proposto;

3 – 01 foto (3X4) recente colorida do proposto, cônjuge e filhos acima de 06 anos;

4 — Certidão de nascimento dos filhos menores de 16 anos;

5 — Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 60 dias) dos filhos maiores de 16 anos;

6 — Comprovante de endereço atualizado (expedido nos últimos 60 dias);

2º – quando solteiro:

1 — Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 60 dias) para maiores de 16 anos;

2-—C.P.F. do proposto;

3-01 foto (3X4) colorida do proposto;

4 — Comprovante de endereço atualizado (expedido nos últimos 60 dias).

3º quando separado judicialmente:

1 — Certidão de casamento com averbação da separação atualizada (expedida nos últimos 60 dias);

2—C.P.F. do proposto;

3-01 foto (3X4) colorida do proposto;

4 — Certidão de nascimento dos filhos menores de 16 anos;

5 — Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 60 dias) dos filhos maiores de 16 anos;

6 — Comprovante de endereço atualizado (expedido nos últimos 60 dias).

B — Para ser incluso na condição de dependente estatutário:

1º – Esposo (a):

1 – Requerimento assinado pelo sócio (a) proprietário;

2 — Certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 60 dias); 301 foto colorida (3X4) recente colorida.

2º – Companheiro (a) :

1 – Requerimento assinado pelo sócio (a) proprietário;

2 — Apresentar documento que comprove a relação de união estável (escritura pública declaratória);

3-01 foto (3X4) recente colorida; 4 — Quando solteiro,certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 60 dias);

5 — Quando separado,certidão de casamento com averbação da separação atualizada (expedida nos últimos 60 dias);

6 — Caso tenha filhos em comum,anexar a certidão de nascimento.

3º Filho (a) menor (O a 15 anos):

1 – Requerimento assinado pelo sócio (a) proprietário;

2 — Certidão de nascimento;

3-01 foto (3X4) recente colorida dos maiores de 06 anos;

4º – Filho (a) maior (16 a 24 anos) e solteiro:

1 – Requerimento assinado pelo sócio (a) proprietário;

2 — Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 60 dias); 3-01 foto (3X4) recente colorida.

5º – Filho (a) maior de 24 anos e solteiro:

1 – Requerimento assinado pelo sócio (a) proprietário;

2 — Certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 60 dias);

3-01 foto (3X4) recente colorida;

4 — Filho (a) ou enteado (a) dependente de sócio proprietário de jóia familiar ao completar 24 anos terá o direito de adquirir uma jóiaindividual ficando o mesmo reponsável pelo pagamento da taxa de manutenção individualpara isto deverá o mesmo procurar a secretaria no prazo máximo de 90 dias após completar 24 anos,após este prazo o mesmo perderá seu direito a jóia individual.

Obs.: Filhos (as) ou enteados (as) maiores de 24 anos que estiverem estudando,deverão apresentar à secretaria uma declaração escolar,no prazo máximo de 30 dias após completar 24 anos,ficarão responsáveis também por informar quando do término dos estudos.

6º – Pais / Sogro (a):

1 — Requerimento assinado pelo sócio (a) proprietário;

2 — Se casados, certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 60 dias);

3-01 foto (3X4) recente colorida;

4 — Companheiro (a) dos pais/sogros,apresentar documento que comprove a relação de união estável (escritura pública declaratória)(expedida nos últimos 60 dias).

  • -primeiro-Somente proprietários de jóias familiares poderão colocar pais/sogros como dependentes,devendo eles definirem se serão (pai e mãe) ou (sogro e sogra) depois de escolhido não poderão ser feitas trocas,exceto em caso de falecimento dos dois dependentes.

7º – Documentação para exclusão dos conjugues:

1 — Assinar termo de pedido de exclusão de dependente;

2 — Certidão de casamento com a averbação da separação com autorização juducial e ou cartão de sentença;

3 — Devolver o cartão de identificação do cônjuge excluído (a).

  1. — No caso de dependente estatutário ou dependente contribuinte:

1 — Assinar termo de pedido de exclusão de dependente;

2 — Fazer constar o motivo da exclusão e responsabilidadepela exclusão;

3 — Devolver o cartão de identificação do dependente excluído.

Obs.:No caso de separação,o cônjuge(dependente) terá direito a continuar com cota separada e pagar taxa manutênçãoseparada,desde que o cônjuge excluído tenha sido sócio proprietário de jóia do clube antes do casamento ou união estável.

CAPÍTULO IV

DA TAXA DE MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SÓCIOS

Art. 16º – Ataxa de manutenção será proposta pela diretoria que apresentará ao conselho deliberativo para sua apreciação e aprovação ou não.

  • primeiro — A taxa de manutenção terá vencimento todo dia 15 (quinze) de cada mês,em horário comercial,ou a quem for pelo mesmo designado.Com tolerância de até o ultimo dia de cada mês. 8 segundo — O associado que deixar de pagar a taxa de manutenção por 2 (duas) mensalidades consecutivas terá sua entrada e de seus dependentes bloqueada no clube.
  • terceiro — O associado que estiver em débito com o clube,consequentemente sua entrada e de seus dependentes estarão bloqueadas,e se efetuar o pagamento das mensalidades em atraso fora da secretaria do clube (bancos, casaslotéricas,etc) em horário ou dia não útil deverá apresentar o comprovante de pagamento à secretaria ou portaria do clube para a liberação de sua entrada.

Art. 17º – Toda e qualquer taxa de utilização das dependências do clube,será estabelecida pela diretoria.

  • primeiro — Para utilização das dependências do clube,como salão de festas,ginásio poliesportivo ou demais áreas que por ventura vierem a ser utilizadas,se faz necessário a celebração de “contrato de aluguel” entre o clube e terceiros.

Art. 18º – Nas atividades esportivas e recreativas especializadas que envolvam monitoramento ou funcionário especializado o clube poderá cobrar uma contribuição adicional cujo valor será fixado pela diretoria e será cobrado juntamente com a taxa de manutenção no mesmo boleto bancário do sócio proprietário.

CAPÍTULO V

DOS CONVITES

Art. 19º — Os valores dos convites diários serão estipulados pelo conselho deliberativo juntamente com a taxa de manutenção.

Art. 20º — A criança de até 06 (seis) anos de idade desde que acompanhada do sócio ou convidado, fica isenta do pagamento de taxa de convite.

  • primeiro — Nas serestas será estipulado um valor para o convidado a ser estipulado pela diretoria.

Art. 21º — Idosos e deficientes físicos (desde que comprovado com documentos) pagaram somente 50 % (cinquenta por cento) do valor do convite;

  • primeiro — Fica determinado que a venda e assinatura de convites serão somente para sócios titulares das jóia individuais e familiares sendo ele responsável pelos seus convidados,ficando vedada a venda de convites para sócio conveniados.

CAPÍTULO VI

DA FREQUÊNCIA,HORÁRIOS E DEPENDÊNCIAS DO CLUBE

Art. 22º – O horário de funcionamento do clube será pré-fixado pela diretoria.

  • primeiro — A diretoria fixará através do “quadro de funcionamento do clube” os horários e suas atividades específicas.

Art. 23º – Nas piscinas infantis deverão ser obedecidas as seguintes determinações:

  1. a) — À piscina numero 1 (hum) para menores de 04 (quatro) anos;
  2. — A piscina numero 2 (dois) para maiores de 05 (cinco) até 10 (dez) anos,exceto o tobo-água que será permitido para todas as idades.

Art. 24º – O uso do parque infantil será franqueado às crianças até o limite de 11 (onze) anos de idade.

Art. 25º – Ao sócio que se fizer acompanhar de filhos menores de 11 (onze) anos, deficientes físicos ou idosos,será permitido levar em sua companhia uma pajem ou babá,a quem fica vedada usufruir das prerrogativas de sócio.

  • primeiro — Para a frequência da babá e ou pajem,será exigido o cadastro da mesma na secretaria do clube,a mesma deverá usar cartão temporário para sua frequência no clube quando a mesma não estiver mais executando o trabalho deverá o sócio comunicar à secretaria para o cancelamento do cartão temporário por ela usado,somente será permitido a frequência da mesma quando estiver exercendo as suas atividades.

Obs.: O sócio a qual a babá ou pajem estiver vinculada será responsável pelas atitudes da mesma dentro do clube.

Art. 26º – Ficam proibidas quaisquer práticas que não atendem aos princípios de higiene,tais como:

a)- Entrar nas piscinas,piscina térmica ou saúnas sem primeiro usar o chuveiro para banho e duchas;

  1. — Atirar sabão,espuma ou óleo na agua das piscinas;
  2. — Atirar latas,copos,demaisobjetos,ou utilizar de comestíveis,garrafas ou copo de vidro,na área das piscinas,piscina térmica ou saúnas;
  3. — Cuspir,escarrar ou assuar o nariz dentro das piscinas ou forno das saúnas;
  4. — barbear ou depilar dentro dos fornos das saúnas;
  5. — Fica ainda proibido fumar na saúnas,academia e piscina térmica,e áreas cobertas do clube.
  6. — Para frequentar as atividades esportivas ou setoriais do clube os associados ou convidados deverão estar em traje apropriado para a modalidade esportiva ou setor específico,tais como piscina térmica,academia,saúnas, etc.

Art. 27º – O associado que quiser fazer uso do material fornecido pelo clube deverá entregar o cartão magnético do clube,para a retirada do mesmo sobre a qual ficará responsável.A não devolução do material obrigará o associado a repor o mesmo para o clube.

Art. 28º – Não é permitido adentrar na área do clube com animais,sob pena de advertência verbal e ou escrita bem como o encaminhamento de relatório a diretoria que julgará o caso conforme o estatuto e regimento interno.

  • primeiro — Não é permitido a entrada e ou uso nas dependências do clube de skates, patins, patinetes e ou similares.

Art. 29º – O clube não se responsabiliza por quaisquer objetos ou pertences pessoais perdidos,esquecidos ou deixados nas dependências do clube,cabendo a cada sócio a devida atenção e cuidados com seus pertences.

Art. 30º – A diretoria do PATROCINIO TENIS CLUBE poderá disponibilizar sistema de monitoramento por câmeras de segurança ou qualquer outro sistema que resulte em filmagem ou fotografia;

  • primeiro — Referidas câmeras,aparelhos fotográficos ou de filmagem poderão ser instalados em diversos ambientes e setores,com intuito de propiciar maior segurança ao associado,a sua família aos convidados e seus colaboradores,os quais deverão ser instalados em lugares visíveis e indetificados por placas;
  • segundo —-As câmeras,aparelhos fotográficos ou filmagem não poderão ser instalados dentro de banheiros, vestiários e saúnas,excepcionando as entradas,saídas e local de recepção destes lugares;
  • terceiro — Os resultados ou fotografias/registros serão confidenciais e somente poderão ser disponibilizados,emcaracterexcepcional aos associados(sobre suas imagens),mediante solicitação escrita e justificada,e após autorização fundamentada do Conselho Deliberativo,ou em casos de urgência a diretoria.

Art. 31º – É proibido ao associado,membros de sua família convidados e colaboradores,a comercialização no interior do clube de qualquer objeto,mercadoria,produto,gêneroalimentício,comida,bebidas etc e de serviço sem autorização expressa da diretoria;

CAPÍTULO VII

DOS DEVERES SÓCIOS PROPRIETÁRIO E DE SEUS DEPENDENTES

Art. 32º – É dever do sócio proprietário conhecer,cumprir e respeitar o estatuto social;regimentointerno,as disposições dos regulamentos,normas e resoluções dos órgãos administrativos, e também cientificar seus dependentes de todo o conteúdo do estatuto social e deste regimento interno,assim como fazer cumprir os mesmos;

Art. 33º – É dever do sócio proprietário manter seus dados cadastrais e de seus dependentes atualizados assim como também fotografias atualizadas dos mesmos.

Art. 34º – É dever do sócio proprietário comunicar a secretaria do clube a mudança do seu estado civil e a de seus dependentes,especialmente em caso de separação judicial ou de casamento,extinção de união estável e falecimento de dependentes,ficando sujeito a penalidades.

Art. 35º – É dever do sócio proprietário e de seus dependentes portar e apresentar o cartão de identificação ou documento que identifique quando solicitado por funcionários competentes nas dependências do clube e entrega-lo em caso de infração disciplinar;

Art. 36º – É dever dos pais e ou responsáveis pelas crianças menores, deficientesfísicos, dependentes especiais ou idosos acompanha-los nas dependências do clube,especialmente nas áreas das piscinas,ginásio,parque infantil ou durante o lazer dentro das piscinas do clube.

  • primeiro — Ao sócio idoso (acima de 65 anos) com alguma dependencia será permitido levar um acompanhante,desde que apresente atestado médico,com validade de 06 (seis) meses solicitando acompanhamento nas dependências do clube,e ao acompanhante é vedado de usufruir de prerrogativas de sócio;
  • segundo — Para a frequência do acompanhante no clube será exigido o cadastro do mesmo junto a secretaria mediante apresentação de documento pertinente e assinatura em termo de declaração/autorização.
  • terceiro — Para a entrada do acompanhante será exigido o cartão magnético que o identifique na portaria do clube que deverá ser solicitado pelo sócio proprietário a secretaria do clube;
  • quarto -A entrada do acompanhante somente é permitida quando o mesmo estiver em horário de trabalho ou sejaquando estiver em companhia do sócio idoso;

Art. 37º – São deveres do sócio e de seus dependentes zelarem pessoalmente pela vigilância de dependentes menores de idade e idosos dentro das dependências do clube;

Art. 38º – É dever do sócio e de seus dependentes respeitar todos os horários de funcionamento do clube e das atividades que o mesmo lhe oferece,não havendo exceções em nenhuma hipótese especialmente os horários do barda sala de jogosaulas de hidroginástica,natação,e das escolinhas e saúnas;

Art. 39º – É dever do sócio e de seus dependentes zelar pelas dependências do clube;

  • primeiro — O sócio proprietário,sócio dependente ou visitante que danificar bens e dependências do clube ou praticar ações contrárias as normas de higiene e boa educação deverá sofrer punições constantes do capítulo 9 (nove) do estatuto social do clube e código disciplinar deste regimento interno e ainda ressarcir monetariamente o clube dos danos causados.
  • segundo — Os casos de insubordinação de atritos e comportamentos inadequados ao convívio social praticados por associados dependentes ou visitantes serão encaminhados a diretoria caberá analisar e julgar em conformidade com o estatuto social do clube e deste regimento interno;

Art. 40º – É dever dos associados informar a diretoria sobre as transgressões estatutárias e regulamentares de que tiver ciência;

Art. 41 — É dever dos associados ou convidados abster-se, manifestar ou provocar nas dependências do clube disputas políticas ou de qualquer natureza.

CAPÍTULO VIII

CÓDIGO DISCIPLINAR DO CLUBE

ART. 42º – Pessoas aptas a aplicar penalidade à sócios proprietário,conveniados dependentes ou visitantes:

a)- Gerente(desde que habilitado pela diretoria)= Ate 05 (cinco) dias de suspensão; b) -Diretoria Executiva= até 30 (trinta) dias de suspenção;

  1. -Conselho Deliberativo=acima de 30 (trinta) dias e aplicação de penalidade mais severas como expulsão;
  • primeiro- A diretoria poderá delegar poderes ao gerente do clube para impor penalidades aqualquer sócio, dependenteou visitante que infringir as normas do clube até a comunicação da ocorrência a diretoria.

Art.43º -A aplicação das penalidades previstas no artigo 44 deste regimento compete a diretoria,que qualificará o associado conforme sua infração,tendo o associado o direito dos recursos previstos nos artigos 46/47/48.

  • primeiro —As obrigações financeiras do associado perante Patrocínio Tênis Clube

continuarão a vigorar durante o tempo em que estiver cumprindo a penalidade de suspensão ou restrição de uso.

Art 44º – O associado que cometer infrações estará sujeito ás seguintes penas: ADVERTÊNCIA VERBAL OU ESCRITA:

a)Praticar atividades físicas sem apresentação de atestado ou termo de responsabilidade ; b)Praticar desordem, bagunça ou gritaria em qualquer setor do clube;

c)Praticar ações anti-higiênicas dentro do clube;

d)Uso das dependências do clube por sócios ou terceiros sem autorização;

SUSPENÇÃO:

  1. 10 (Dez)dias: Desrespeitarfuncionários,associados,diretores,conselheiros e terceirizados dentro das instalações do clube;
  2. 15 (Quinze)dias: Usar identificação de terceiros;
  3. 15 (Quinze)dias: Praticar atos íntimos em excesso e em público; d) 30 (Trinta)dias:Agir de forma a denegrir,caluniar,injuriar ou difamar a imagem do clube,dosdiretores,dos conselheiros e de funcionários,de forma pública,nas dependências do clube,fora dele ou em redes sociais faladas ou escritas e imprensa;
  4. 30 (Trinta)dias: Ceder sua identificação a terceiros ou facilitar a entrada de não sócios no clube;
  5. 30 (Trinta)dias: Agressão verbal ou ofensa moral à associados, diretores,conselheiros e terceirizados;
  6. 30 (Trinta)dias: Praticar danos ao patrimônio do clube;
  7. 90 (Noventaldias: Agressão física ou tentativa de agressão à associados,funcionários,diretores,conselheiros ou terceirizados (estes casos serão

encaminhados ao conselho deliberativo para possível aplicação da pena de exclusão do quadro social);

  1. 180 (Cento e oitenta)dias:Apropriar-se de material ou bens pertencentes a terceiros (deverá o punido efetuar o ressarcimento do bem,estes casos serão encaminhados ao conselho deliberativo para possível aplicação da pena de exclusão do quadro social);
  2. 180 (Cento e oitenta)dias: Falsificação de cartão de identificação do clube ou demais documentos (estes casos serão encaminhados ao conselho deliberativo para possível aplicação da pena de exclusão do quadro social);
  • primeiro — A reincidência de infração punida com advertência importará em suspenção de quinze dias;
  • segundo — A reincidência de infração punida com suspenção do quadro social importará na aplicação em dobro da pena anteriormentefixada;
  • terceiro — As infrações cometidas e não previstas neste regimento interno ficarão à cargo da diretoria que irá enquadra-las conforme disposto neste artigo;
  • quarto — O conselho deliberativo poderá definir um prazo maior de suspensão do que os constantes no caput deste artigo levando-se em conta a gravidade da infração ou demais agravantes;
  • quinto — A secretaria do clube deverá notificar o associado sobre sua penalização em um prazo máximo de 05 (cinco) dias,notificação esta que poderá ser feita mediante protocolo pessoal.
  • sexto — Não sendo possível a notificação pessoal,a notificação poderá ser efetivada quando enviada via correio com aviso de recebimento ou via mensagem escrita ou áudio por celular pessoal fornecido pelo associado ao clube.
  • sétimo — Não sendo possível a notificação em nenhuma das hipóteses acima,a secretaria deverá registrar em protocolo e com a assinatura de duas testemunhas no primeiro dia após o vencimento do prazo para a notificação do penalizado demonstrando para as testemunhas as razões da impossibilidade de fazê-la pessoalmente ao associado. Art. 45º – O clube não se responsabilizará por agressões ou tentativas de agressões sofridas por associados,visitantes ou terceiros nas dependências do clube,cabendo as partes envolvidas responderem civilmente pelos seus atos.

Art. 46º – São permitidos ao associado os seguintes recursos:

  1. a) Pedido de reconsideração;
  2. b) Apelo.

Art. 47º – Caberá pedido de reconsideração das penalidades impostas pela diretoria e só será cabível quando contiver novos argumentos ou fatos supervenientes e não poderá se renovado;

  • primeiro — O pedido de reconsideração deverá ser interposto,por escrito no prazo de 05 (cinco) dias da ciência da decisão e será dirigido à diretoria que julgará em reunião não excedendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias do recebimento do pedido pela secretaria,no julgamento do pedido de reconsideração a diretoria poderá manter,reduzir ou aumentar a punição imposta ao associado.

Art. 48º – Quando o pedido de reconsideração foi julgado improcedente pela diretoria,caberá ao associado o recurso de “APELO” ao conselho deliberativo,o qual deverá ser por escrito e interposto uma única vez no prazo de 05 (cinco) dias da ciência da improcedência do pedido de reconsideração e protocolado na secretaria do clube;

  • primeiro – O pedido de apelo deverá ser dirigido ao conselho deliberativo,que será julgado em reunião não excedendo ao prazo máximo de 05 (cinco) dias do recebimento do pedido pelo presidente do conselho deliberativo
  • segundo — No julgamento do pedido de apelo o conselho deliberativo poderá manter ou reduzir a punição imposta ao associado.

Art. 49º – No prazo da apresentação de recursos e seus julgamentos as punições permanecem,não cabendo efeitos suspensivos nos recursos.

Art. 50º – Os danos causados ao patrimônio do clube por sócios dependentes ou convidados,serão de responsabilidade do sócio proprietário e deverão ser ressarcidos no ato da ocorrência ou debitados em conta do mesmo após prévio aviso por escrito da diretoria.

Art. 51º – Estarão sujeitos a pena exclusão do quadro social,os associados que cometerem as seguintes infrações:

  1. — O associado que infringir o estatuto social;
  2. — O associado que desacatar quaisquer dos órgãos e poderes do clube ou seus integrantes ou ainda praticar ofensas a integridade física de seus membros no exercício ou em razão de suas funções;
  3. — O associado que praticar ou tentar praticar agressão física afuncionários,sócios,diretores,conselheiros ou terceirizados;
  4. d) — Tendo em vista a gravidade da falta cometida ou na reincidência sistemática em faltas de menor gravidade,conforme estatuto social;
  5. — Falsificação de documentos ou cartão de identificação do clube;
  6. O associado ou dependente que for flagrado fazendo uso de entorpecentes,vendendo ou repassando a terceiros ou fazendo apologia ao uso de entorpecentes;
  • primeiro — Os casos omissos e não citados neste artigo e que analisados como pena de exclusão pela diretoria serão encaminhados ao Conselho Deliberativo.
  • segundo — A aplicação da pena de exclusão do quadro social do clube caberá ao conselho deliberativo,e será através de proposta da diretoria,observando o direito de ampla defesa do associado,em caso de omissão da diretoria em propor ao conselho deliberativo a pena de exclusão de qualquer associado poderá o presidente do conselho deliberativo apresentar a proposta para a analise.
  • terceiro – O convidado que infringir as condutas citadas no art. 51 terão seus nomes gravados em lista própria na secretária do clube para fins de impedimento de emissão de novos convites para frequentar o clube.

Art. 52º – O clube não será responsabilizado por qualquer acidente com associados,visitantes ou terceirizados em suas dependências;

  • primeiro — Não caberá ao clube nenhuma responsabilidadepor eventuais acidentes que venham a acontecer com crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais.

Art. 53º – O associado que cometer indisciplina,agredir fisicamente ou verbalmente ao adversário, árbitros,mesário,diretores e pessoas envolvidas no evento esportivo,poderão ser punidas além das previstas na modalidade em questão,também nas constantes no capítulo VIII deste regimento interno;

  • primeiro — Os fatos ocorridos serão julgados com base no relatório do árbitro,diretores ou funcionários que estejam presentes no ato da indisciplina, dando ao associado o amplo direito de defesa;
  • segundo — Ficará a cargo da diretoria a aplicação de pena aárbitros,patrocinadores,goleiros e terceirizados por indisciplina cometidas no clube.

Art. 54º – Qualquer denuncia ou reclamação feita pelo associado que se refira à funcionários do clube,deverão ser por escrito e protocoladas na secretaria e encaminhadas à diretoria para devida providência;

  • primeiro — O associado deverá ter sua identidade preservada não podendo a diretoria nem ninguém dar ciência ao funcionário alvo da reclamação do nome do associado denunciante.
  • segundo -— Qualquer tipo de ato individual ou coletivo que gere desconforto, tumulto,constrangimento, calúnia, difamação contra quaisquer funcionários,diretores,conselheiros ou terceirizados,osreponsáveis serão julgados pelos seus atos e punidos conforme a gravidade dos mesmos pela diretoria.

CAPÍTULO IX

DO ATESTADO MÉDICO

Art. 55º – É obrigatória a apresentação de atestado médico ou assinatura do termo de responsabilidade para a prática de qualquer atividade física esportiva no clube que precise acompanhamento ou supervisão de técnico/professor/profissional especializado,não havendo exceções em nenhuma hipótese;

  • primeiro — Incluem-se as atividades esportivas praticadas dentro ou fora do clube desde que estejam representando o mesmo (ex.: futebol, peteca,natação entre outros);
  • segundo — O atestado médico ou termo de responsabilidade deverão serem renovados anualmente;
  • terceiro — Deverá o associado ou dependente submeter-se a novo exame médico, mesmo que o prazo do anterior não tenha expirado,caso venha a contrair quaisquer sintomas ou males que possam constituir impedimento da prática esportiva,ficando a critério do médico a suspensão ou o prosseguimento da validade do exame;
  • quarto — Só terão validade os atestados médicos devidamente datados,assinados e carimbados constando o CRM do médico,sem rasuras e de acordo com as normas vigentes;
  • quinto — Para a aula inicial ou aula experimental também é obrigatória a apresentação do atestado médico ou do termo de responsabilidade devidamente assinado.
  • sexto — O associado é inteiramente responsável pelo seu atestado médico ou termo de responsabilidade sendo que para sua participação em qualquer prática esportiva,saúnas,academia ou piscina térmica entende-se que ele esteja apto para tal;

Art. 56º – O clube não se responsabilizará por transtornos ou males causados pelo uso indevido da piscina térmica,saúnas,academia ou qualquer dependência do clube.

CAPÍTULO X

DO BAR E LANCHONETE

Art. 57º – Os bares existentes no clube serão explorados pelo próprio clube ou por arrendatários,mediante processo licitatório e contrato firmado pelo presidente ouvida previamente a diretoria e mediante a aprovação do conselho deliberativo.

Art. 58º – É proibida a entrada de associados ou convidados na cozinha do bar ou demais dependência exclusivas a funcionários.

Art. 59º – É dever de todos os associados e convidados respeitar os horários de funcionamento dos bares do clube.

Art. 60º – É proibido permanecer no recinto do bar ou demais dependências do clube em elevado estado etílico (embriaguês) que deverá ser comprovado por um funcionário e dois associados,quanto à presença de sintomas (hálito etílico,andarcambaleante,olhos vermelhos e fala desconexa)que possam confirma-la.

  • primeiro — É proibido a entrada na portaria de sócios e convidados com bebidas em geral sem a prévia autorização da diretoria exceto se estiverem consumindo a mesma;
  • segundo – O funcionário da portaria poderá proibir a entrada do sócio com a bebida que o mesmo estiver consumindo se o mesmo fizer isto repetidamente durante o mesmo dia;
  • terceiro — É proibido levar copos de vidro para a área das piscinas;
  • quarto-É proibido a entrada de veículos nas dependências do clube,exceto com a prévia autorização da diretoria,em casos excepcionais ou de necessidade.

CAPÍTULO XI

DO USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

Art. 61º – A administração geral do ginásio poliesportivo fica subordinada diretamente à diretoria sem direito à terceirização;

  • primeiro — É facultada à diretoria cessão ou aluguel do ginásio poliesportivo à terceiros para fins esportivos;
  • segundo — É facultada a diretoria a suspenção temporária de horários de sócios ou terceiros para fins esportivos, devendo comunicar os interessados com antecedência mínima de 24 horas.
  • terceiro — É facultada à diretoria a venda de espaços comerciais para fins de propaganda no ginásio poliesportivo.

Art. 62º — Fica expressamente proibido a cessão ou aluguel do ginásio poliesportivo à terceiros para fins religiosos, recreativos ou sociais exceto com autorização prévia do conselho deliberativo.

Art. 63º – Os danos materiais causados pelos usuários nas dependências do ginásio poliesportivo serão ressarcidos pelo mesmo,cabendo a diretoria estabelecer o valor do ressarcimento.

CAPÍTULO XII

DO USO DAS PISCINAS TÉRMICA E DE ÁGUA FRIA

Art. 64º – Regras para o uso das piscinasde água fria:

a)- O horário de funcionamento das piscinas serão pré-fixados pela diretoria;

  1. b) — Antes de entrar nas piscinas é obrigatório passar pela ducha;
  2. c) É proibido nadar de bermudão e short com bolsos;
  3. d) – É proibido praticar brincadeiras que ponham em risco a integridade física dos outros frequentadores das piscinas (ex.:dar salto mortal,virarcambalhota,subir no pescoço, etc.);
  4. — É proibido entrar nas piscinas com óleo no corpo,ferida ou machucado;
  5. — É proibido jogar e brincar com bola na área das piscinas;
  6. — É proibido tirar as cadeiras da área do bar e levar para a beira das piscinas;
  7. — Os associados e convidados deverão respeitar as faixas de idades impostas pela diretoria para o uso de cada piscina;

Art. 65º – Regras para o uso da piscina térmica:

  1. — Antes de entrar na piscina térmica é obrigatório passar pela ducha;
  2. É obrigatório o uso de touca e de traje apropriado;
  3. É proibido pegar material de natação nos horários livres, somente nas aulas;
  4. — A temperatura da água ficará em média entre 30 (trinta) e 32 (trinta e dois) graus centígrados;

e)- É proibido praticar brincadeiras que ponham em risco a integridade física dos outros frequentadores da piscina térmica (ex.:idar salto mortal virarcambalhota subir no pescoço,etc.).

CAPÍTULO XIll

DO USO DAS SAÚNAS

Art. 66º – O horário de funcionamento será pré-fixado pela diretoria;

Art. 67º – Regras para o uso das saúnas:

  1. É expressamente proibido a entrada e permanência na saúna de menores de 16 (dezesseis) anos;
  2. — A aplicação da essência no forno é permitida somente ao funcionário responsável pela saúna;
  3. — É proibido o uso prolongado dos chuveiros e duchas;
  4. —- Somente poderão pegar cadeados fornecidos pelo clube os associados que apresentarem o cartão magnético ao funcionário responsável pelas saúnas;
  5. — Caso o associado use o seu próprio cadeado,ele não poderá deixar o armário trancado de um dia para o outro;

f)-Proibido tomar banho e ficar andando pelado dentro das dependências das saúnas;

  1. — Proibido fazer uso de barbeadores de toda as espécies dentro do forno;
  2. h) — Proibido colocar os pés e deitar em cima do banco no forno;
  3. — Proibido entrar ensaboado no forno;
  4. —- Os usuários deverão manter o tom de voz moderado nas dependências das saúnas;

Art. 68 — Oclube não se responsabiliza por pertences deixados nos armários das saúnas;

Art. 69º – Quaisquer reinvidicações ou reclamações deverão ser apresentadas aos funcionários responsáveispelas saúnas que as repassaram para a diretoria;

CAPÍTULO XIV

DO USO DA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E SALAS DE GINÁSTICA

Art. 70º – Regras para o uso da academia e salas de ginástica;

  1. É obrigatório a apresentação de atestado médico ou a assinatura do termo de responsabilidade para a frequentação na academia e na sala de ginástica (caso o frequentador seja menor de 18 (dezoito) anos,o termo de responsabilidade deverá ser assinado pelo pai ou responsável legal do mesmo);
  2. — A idade mínima para frequentar a academia e a sala de ginástica será de 15 (quinze) anos;
  3. É proibida a entrada e permanência de crianças nas dependências da academia e sala de ginástica;
  4. É obrigatório o uso de roupas e calçados apropriados para a prática de atividades físicas;
  5. É obrigatório retornar ao local de origem o material utilizado pelo associado;
  6. Os danos causados por mal uso de aparelhos e equipamentos serão de inteira responsabilidade do usuário e a reposição do material danificado será obrigatório;
  7. É proibida a entrada dos associados frequentadores da academia e sala de ginástica às segundas-feira nas demais dependências do clube;
  8. O acompanhamento por personaltrainer somente poderá ser feito por profissionais credenciados pelo (CREF) e que sejam sócios do clube;
  9. — Os personaistrainers que forem trabalhar no clube deverão apresentar para o funcionário responsável pela academia o xerox do CREF e informar os seus horários de trabalho;

Art. 71 — Os horários de funcionamento da academia e da sala de ginástica ficarão a cargo da diretoria.

CAPÍTULO XV

DA SALA DE SINUCA

Art. 72º – Regras para o uso da sinuca:

  1. a) — É proibida a entrada e permanência de menores de 18 (dezoito) anos nas dependências da sinuca;
  2. — É proibido a prática de jogos valendo qualquer tipo de aposta que envolva pagamento ou contrapartida de bens (ex.:dinheiro,objetos,etc.);
  3. — É proibido dar palpites e atrapalhar os jogos;
  4. — É proibido sentar nas bancas de jogos;
  5. É proibido mexer nos tacos trancados;
  6. O clube não se responsabilizará por tacos e outros objetos deixados trancados ou não nas dependências da sala de sinuca.

CAPÍTULO XVI

TREINADORES PESSOAIS (PERSONAL TRAINER)

Art. 73º – É proibido a entrada de profissionais,professores ou treinadores pessoais que não sejam sócios do clube para ministrar aulas ou orientar associados,exceto com a prévia autorização da diretoria;

Art. 74º – Os profissionais deverão estar devidamente registrados no CREF,comograduados,ou contratados para tal finalidade pelo clube;

Art. 75º – Nas atividades de personaltrainer,o clube poderá cobrar do profissional uma contribuição mensal cujo valor será fixado pela diretoria e será cobrado juntamente com a taxa de manutenção do mesmo,ou na forma de boleto bancário.

CAPÍTULO XVII

QUADRA DE PETECA

Art. 76º – Regras para o uso da quadra de peteca:

  1. a) – É proibido mexer nas regulagens das redes;
  2. b) — É proibido praticar outro esporte que não seja a peteca nas quadras;

c)-É proibido ficar puxando as redes (riscos de danificação das mesmas);

  1. d) — É proibido jogar sem camisa de biquíni ou somente de sunga;
  2. e) É proibido entrar nas quadras nos horários de treinamento ,somente será permitida a permanência dos atletas.

CAPÍTULO XVIII

DA ROUPARIA E QUIOSQUES

Art. 77º – É obrigatório deixar o cartão magnético ao deixar pertences guardados na rouparia; Art. 78º – A rouparia disponibiliza para os associados o aluguel de toucas,tacos de sinuca,short para piscina e kit saúna (short, toalha, chinelo e sabonete);

  • primeiro — O valor do aluguel dos materiais disponibilizados pela rouparia será fixado pela diretoria;

Art. 79º – Anão devolução de materiais alugados da rouparia acarretará na cobrança do mesmo;

ART. 80º – Os tacos de sinuca deixados na rouparia deverão ser identificados com o nome do associado proprietário do mesmo;

Art. 81º – As reservas dos quiosques deverão ser feitas antecipadamente na secretaria; Art. 82º – Comunicar o responsável pelo bar se for usar o fogão, os utensílios ou o gás; Art. 83º – É proibido a utilização de aparelhos sonoros com o volume elevado;

Art. 84 — O horário de funcionamento nos quiosques deverão ser os mesmos de funcionamento do clube.

CAPÍTULO XIX

DO USO DOS PARQUINHOS INFANTIS

Art. 85º – A idade máxima para o uso dos parquinho infantis será de 11 (onze) anos;

Art. 86º – É obrigatório a presença dos pais ou responsáveis junto à seus filhos quando estiverem utilizando os parquinhos infantis exceto quando tiver monitores credenciados pelo clube.

CAPÍTULO XX

DO USO DO CAMPO,QUADRAS DE SALÃO E SINTÉTICO

Art. 87º – Os horários para o uso do campo, das quadras de salão e sintético ficarão a cargo da diretoria;

CAPÍTULO XXI

DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL SOCIETY,SALÃO E SINTÉTICO

Art. 88º – Ficará a cargo da diretoria (esportes) a elaboração do regulamento das competições,a marcação das datas e horários dos jogos,o valor das taxas de inscrição para atletas (associados) e dos patrocinadores,podendo os mesmos realizar conselhos arbitrais antes das competições e acatar ou não as sugestões dos patrocinadores;

  • primeiro — Ficará a cargo da diretoria (esportes) o ranqueamento dos jogadores (associados);
  • segundo — É proibido a participação de sócios-atleta em quaisquer das competições internas descritas neste capítulo exceto em equipes que estejam representando o clube;

Art. 89º – Ficará a cargo da diretoria (esportes) a nomeação de uma junta disciplinar,que será composta por 05 (cinco) membros,sendo nomeados da seguinte forma:

1 – 03 (três) membros nomeados pela diretoria (esportes);

2 — 02 (dois) membros nomeados pelos patrocinadores e atletas participantes das competições de futebol society,salão e sintético;

  • primeiro — Esta junta disciplinar julgará casos de indisciplina de todos os envolvidos na competição (atletas, treinadores, patrocinadores, convidados, juízes, etc.) e também os casos omissos ao regulamento das competições realizadas no clube;
  • segundo — Em caso de algum vínculo de algum dos membros da junta disciplinar com o caso à ser julgado o mesmo deverá ser considerado inapto para ojulgamento, devendo ser nomeado um substituto para tal julgamento no mesmo critério do substituído;
  • terceiro — As decisões do julgamento da junta disciplinar serão somente na esfera esportiva e em competições dentro das dependências do clube;
  • quarto — A junta disciplinar poderá sujerir outras penalidades à diretoria e ao conselho deliberativo, levando o fato ao conhecimento dos mesmos;

Art. 90º – O clube fornecerá uma lista com o nome e o número da jóia de cada jogador (associado) sorteado e convidado ao patrocinador,para que seja preenchido pelo mesmo com número do uniforme e as peças (calção,camisa e meião) entregues ao jogador;

  • primeiro — O patrocinador deverá entregar esta lista com as peças fornecidas aos jogadores devidamente assinadas para os diretores de esportes do clube,para possível prova de cobrança em caso de não devolução;
  • segundo — O jogador (associado ou não) que não devolver as peças de uniforme para o patrocinador não poderá participar das partidas de outros campeonatos internos subsequentes (devendo o patrocinador informar a diretoria de esportes a não devolução) podendo o mesmo a qualquer tempo devolver as peças de uniforme ficando assim apto a sua participação;
  • terceiro — Será estipulado pela diretoria (esportes) juntamente com o patrocinador um valor para cada peça entregue ao jogador (associado);
  • quarto — Após o término do campeonato o jogador terá 15 (quinze) dias para devolver as peças que lhe foram entregues pelo patrocinador,não ocorrendo isto o jogador (no caso dos dependentes,o responsável pela jóia) será notificado pela secretaria e se mesmo assim não houver a devolução, será cobrado o valor estipulado na taxa de manutenção do mesmo (caso o jogador seja sócio dependente,será cobrado do responsável da jóia) no mês seguinte;
  • quinto – A devolução das peças de uniforme deverão serem efetuados na rouparia do clube,que fornecerá ao jogador um recibo no qual constará as peças de uniforme devolvidas pelo mesmo,seu nome completo,nome do patrocinador que lhe forneceu as peças de uniforme,nome e assinatura do funcionário responsável pelo recebimento e data da devolução;
  • sexto — O patrocinador deverá informar a diretoria de esportes caso o jogador lhe devolva diretamente as peças de uniforme que lhe foram entregues no início do campeonato.
  • sétimo — O patrocinador poderá pedir à diretoria que o associado ou convidado que não tiver devolvido as peças de uniforme até 30 (trinta dias) depois do término do campeonato tenha sua entrada bloqueada nas dependências do clube, até que o mesmo devolva a peças de uniforme.

CAPÍTULO XXII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 91º – Os casos omissos neste regimento interno serão analisados pelo conselho deliberativo;

Art. 92º — O presente regimento interno entrará em vigor a partir da data de seu registro.

Art. 93º – Quaisquer normas internas não contidas neste Regimento Interno, deverão serem criadas através de um ATO ADMINISTRATIVO pelo CONSELHO DELIBERATIVO em Reunião Ordinária (respeitanto o número mínimo de 2/3 de conselheiros presentes) e registrando a mesma no livro de Atas.

Patrocínio / MG.,17 de Julho de 2.017.

Fábio dos Reis Ferreira

Presidente do Conselho Deliberativo